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  • ANDRADE CARDOSO ADVOGADOS

REVISÃO DA VIDA TODA 2021

Atualizado: Mai 26



Você sabia que existem várias formas de aumentar o valor de uma aposentadoria?


Pois bem.


Hoje vamos explicar o que é e como funciona a revisão da vida toda ou revisão da vida inteira.



QUERO FALAR COM UM ESPECIALISTA EM REVISÕES



O QUE É A REVISÃO DA VIDA TODA ou REVISÃO DA VIDA INTEIRA?

A Revisão da Vida Toda é uma tese revisional que adiciona ao cálculo da sua aposentadoria ou pensão por morte, todos os salários recebidos pelo segurado inclusive os anteriores à julho de 1994.


Isso acontece porque o INSS NÃO considera no cálculo do benefício os salários anteriores a essa data.


Por exemplo, um segurado que trabalhou na década de 1980 em uma empresa auferindo altos salários não tem esses valores considerados no cálculo do benefício porque o INSS descarta tudo o que for anterior a julho de 1994.


QUEM TEM DIREITO À REVISÃO DA VIDA TODA?

Podem ter direito à revisão da vida toda o segurado que receba algum destes benefícios, desde concedidos após 1999.

- Aposentadoria por tempo de contribuição

- Aposentadoria por idade

- Aposentadoria especial

- Aposentadoria por invalidez

- Auxílio-doença

- Pensão por morte

Além disso, deverá ser analisado se o segurado recebeu remunerações altas no período anterior a julho de 1994.

Por exemplo, segurados que na década de 1970 e 1980 recebiam altos salários e tiveram uma redução salarial posterior.

A revisão vale também para pensão por morte derivada do benefício que tenha sofrido a defasagem em razão da não incidência das contribuições realizadas antes de 1994.

A regra se aplica aos segurados que se filiaram ao INSS até 26 de novembro de 1999.

Assim, aqueles que tiveram altos salários no passado e cuja remuneração diminuiu com o passar dos anos, terá em regra um valor de aposentadoria mais vantajoso.

É de extrema importância que seja realizado o cálculo prévio antes do ingresso com a ação judicial.

Isso porque não são todos os segurados que terão direito. Para muitos o valor inclusive poderá ser reduzido. Por isso a importância de um advogado especialista em Direito Previdenciário.


Clicando aqui você pode agendar uma consulta com um advogado especialista em revisões.


COMO SABER SE TENHO DIREITO À REVISÃO DA VIDA TODA?

O primeiro passo é verificar se a revisão foi atingida pela decadência, ou seja, se o segurado já recebe aposentadoria há mais de 10 (anos).

Estando dentro do prazo legal para solicitar a revisão, devem ser realizados cálculos levando em conta toda a vida contributiva do segurado. Somente através dos cálculos especializados será possível verificar qual o valor de acréscimo terá direito em seu benefício.


A vantagem é que toda a documentação necessária para realização dos cálculos, pode ser retirada através do próprio site do INSS.


Concluído o cálculo, o segurado poderá ingressar na Justiça solicitando a revisão do benefício pelo INSS, podendo conseguir a devida correção em seu benefício previdenciário.


Cada caso deve ser analisado de forma individualizada.


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FOI APROVADA A REVISÃO DA VIDA TODA?


A revisão da vida toda foi aceita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no final de 2019, porém o INSS recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e está aguardando julgamento final.


Portanto, você deve saber que essa é uma revisão muito nova que está aguardando julgamento pelo STF. Cuidado com profissionais que garantem resultados favoráveis pois ainda não há uma definição.


No último dia 06 de maio de 2021, O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer favorável à constitucionalidade da chamada "revisão da vida toda" — a aplicação da regra mais vantajosa aos beneficiários da Previdência Social que tiveram contribuições anteriores a julho de 1994, período que coincide com o Plano Real, o que favorece ainda mais um julgamento favorável pelo STF.


Em 25 de maio de 2021, o STF marcou a data do julgamento sobre o tema, que ocorrerá entre os dias 04 à 06 de junho de 2021.


Assim, para aqueles que buscam a revisão do benefício, devem se atentar para o prazo prescricional, sob pena de perderem o direto a possibilidade de revisão.




Felipe Andrade e Ricardo Gaspar

advogados


contato@andradecardoso.adv.br

(31) 98695-2621

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