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  • ANDRADE CARDOSO ADVOGADOS

A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS

Atualizado: Mai 25


Nos dias atuais, em que se vive um momento peculiar e único em todas as famílias ao redor do mundo, que é a possibilidade da doença e morte com a pandemia do COVID-19, pensamos em como podemos resguardar aqueles que mais amamos. Tema tão delicado, mas que não podemos deixar de lado: é como proteger os bens daqueles que mais amamos e ao mesmo tempo como deixar a nossa vontade realizada na nossa falta.


No mundo ideal tudo poderia ser diferente, tempo, saúde, vírus, mas não vivemos desta forma e, por isso, necessitamos pensar no amanhã.


O planejamento sucessório vem como uma linha tênue que liga o hoje a incerteza do amanhã, pois ele é um instrumento preventivo e eficaz que tem como finalidade evitar conflitos entre herdeiros, reduzir os gastos com tributos, preservar o patrimônio familiar, impedir a morosidade de um processo de inventário e garantir a perpetuação dos negócios ao longo das gerações.


Inicialmente, deve-se fazer um levantamento do patrimônio total do disponente, incluindo aí imóveis, investimentos, saldo em conta corrente, previdência, bens móveis. Posteriormente, respeitando regras especificas, é possível deixar os bens para quem desejar, como familiares ou amigos e até mesmo instituições de caridade.


Alguns dos instrumentos jurídicos de planejamento sucessório merecem ser destacados: testamento, testamento vital, doação, fundos imobiliários, fundo exclusivo, seguro de vida, holding familiar ou previdência privada. É necessário enfatizar que em cada situação será utilizado um instrumento ou mais de um adequando-o ao caso específico.


Vale destacar que o planejamento sucessório não deve ser um tabu, pois pode ser feito por qualquer pessoa que possua bens, independentemente do tamanho do seu patrimônio e carrega inúmeros benefícios quando tratado ainda em vida.


Infelizmente, deixar para ultima hora pode ser uma péssima escolha, além de ser péssimo negócio, pois, incutirá vários custos desnecessários, sendo extremamente moroso e demasiadamente burocrático.


Aja sempre com racionalidade, em conjunto com seu advogado (a) escolha a melhor opção, dentre as diversas que foram citadas, para fazer o seu planejamento sucessório da forma mais adequada, simples e fluida que conseguir.

Ana Carolina Cardoso

advogada

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